6 Atos Normativos

Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 

Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 

É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 

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Resolução SS Nº 151 - 06 de Outubro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021 

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Resolução SS Nº 137 - 26 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 653 - 17 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/06/2021

Escopo: Federal / Brasil

Resolução SS Nº 25 - 10 de Feveiro de 2021

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de conferir o necessário suporte ao Conselho Estadual de Saúde na missão de acompanhamento do planejamento das Politicas de Saúde e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)